Dia 13 de Janeiro de 2010

Planos de saúde: ANS anuncia mudanças e diz que preços não subirão

Fonte: JB Online

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou terça-feira uma lista com 70 novos procedimentos que passarão a fazer parte do rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Dentre as novidades estão transplante de medula óssea, implante de marcapasso e 26 tipos de videocirurgias, que deverão ser pagos pelos planos a partir de junho. A medida atinge cerca de 44 milhões de pessoas que têm planos de saúde.

O presidente em exercício da ANS, Alfredo Cardoso, afirmou que a nova relação não vai impactar no bolso do consumidor. De acordo com ele, o reajuste anual será divulgado em maio, antes de o novo rol entrar em vigor. Entidades de defesa do consumidor, no entanto, lembram que reajustes futuros já devem incluir mudanças e, portanto, o preço das mensalidades em 2011 deve ser impactado.

A coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, ressalta que modernizações na lista de procedimentos básicos não devem servir de desculpa para que sejam cobrados custos fora do orçamento dos usuários. Segundo ela, tem que haver uma discussão com a ANS sobre a melhor saída para o consumidor, de acordo com suas necessidades e as possibilidades de seu bolso.

“Sabemos que o estado não consegue dar atendimento de saúde decente para a população, e que as empresas de plano de saúde aproveitam mudanças como essa para aumentar preços” afirmou Dolci. “Assim, vão selecionando os clientes que desejam e se distanciando da necessidade real de cuidar da saúde”

O presidente da ANS lembrou que, em 2008, quando a agência divulgou novos procedimentos obrigatórios, o reajuste foi de 6,76%, sendo 1% referente ao rol divulgado. Na ocasião, foram anunciados 150 novos procedimentos, mais que o dobro do divulgado terça-feira.

A assistente de direção da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), Selma do Amaral torce para que as mudanças não causem grandes impactos nas mensalidades.

“Se a palavra da ANS se cumprir, e os preços não aumentarem este ano, já será positivo, mas posteriormente os preços sofrerão mudanças” afirmou.

Avanços
De acordo com Selma Amaral, embora a existência de um rol não seja o ideal para a saúde, as incorporações feitas representam um avanço importante.

“O rol não é um limite e sim uma referência de cobertura básica. As mudanças surgiram porque, muitas vezes, os planos não englobam serviços com a desculpa de não constarem na lista de procedimentos obrigatórios”, ressalta Selma Amaral.

Outro ponto polêmico é a periodicidade que a ANS vai modificar a lista, que será a cada dois anos. O Procon-SP defende que a revisão seja feita anualmente.